Política de Privacidade e Termos e Condições

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Declaração de Privacidade

A ModusDeVida gere e administra vários websites e aplicações, próprios ou em nome de parceiros. Esta política explica como utilizamos a sua informação e como pode contactar-nos. Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), informamos sobre os dados pessoais armazenados e tratados nos arquivos da ModusDeVida. Qualquer utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação e eliminação dos seus dados. Esta declaração de privacidade (em conjunto com os nossos termos e condições e demais políticas) explica:

Que informação recolhemos.
Como e para que fins a utilizamos.
A base legal desse tratamento.
A quem disponibilizamos essa informação.

A quem se aplica e o que abrange. Esta declaração estabelece como recolhemos, tratamos, armazenamos e protegemos a sua informação no âmbito da prestação de serviços e demais atividades da nossa operação. Indica também quando partilhamos os seus dados com outras empresas do nosso grupo ou com terceiros (por exemplo, entidades que realizam due diligence em nosso nome). Nesta declaração, a sua informação é designada como «dados pessoais». O conjunto das operações sobre esses dados é designado como «tratamento».

2. Que informação recolhemos?

Podemos recolher e tratar dados pessoais porque:

Você nos forneceu esses dados.
Outros nos forneceram (ex.: prestadores de serviços que auxiliam a nossa operação).
São publicamente acessíveis.

Os dados que recolhemos ou obtemos incluem: Nome, idade, data de nascimento, género, endereço de e-mail, morada, país de residência, estilo de vida e circunstâncias sociais (ex.: hobbies), dados profissionais e académicos (ex.: entidade patronal, cargo, formação). Endereço IP, tipo e idioma do browser, horários de acesso. Detalhes de reclamações. Forma como utiliza os nossos produtos e/ou serviços. Preferências de interação connosco e outras informações similares.

Podemos ainda recolher ou obter dados pessoais quando: nos reporta um problema ou preocupação; recebemos ou tratamos uma reclamação sobre si; responde a inquéritos (sem obrigatoriedade). Também recolhemos ou inferimos dados através da observação da sua interação connosco ou com terceiros — nomeadamente através de cookies e web beacons, que melhoram a sua experiência nos nossos websites. Informação adicional sobre cookies e tecnologias de rastreio encontra-se no nosso Aviso de Cookies.

3. Como recolhemos esta informação?

Registos de servidor/endereços IP – O IP identifica o seu computador na internet. Recolhemo‑lo para gestão administrativa e análise de desempenho de websites e aplicações.

Cookies – Pequenos ficheiros de texto armazenados no seu browser. Melhoram a experiência do utilizador e permitem analisar o desempenho do site. Pode configurar o seu browser para recusar cookies ou alertá‑lo quando são enviados.

Web beacons – Tecnologia utilizada para analisar a eficácia do website, contando visitantes ou medindo interações.

4. Dados recolhidos através das plataformas ModusDeVida

Recolhemos dados estatísticos como: visualização de mensagens, número de cliques em links de e‑mails, endereços IP ou tipos de browser. Esta recolha é necessária para o funcionamento das plataformas.

5. Quem mais tem acesso à sua informação?

Empresas do nosso grupo e parceiros podem aceder e gerir a sua informação. Podemos divulgar os seus dados pessoais se: exigido por lei; a nossa empresa for vendida ou reestruturada.

6. Utilização dos dados pessoais

Utilizamos os seus dados apenas quando adequados, relevantes e não excessivos, para finalidades como: informar sobre novos produtos e serviços; enviar informação comercial do seu interesse; gerir prestadores de serviços terceiros; permitir participação em funcionalidades interativas; notificar alterações a serviços, políticas ou websites; gerir riscos e investigar potenciais fraudes ou atividades ilegais; cumprir solicitações legais ou regulamentares; suportar serviços de consultores profissionais; proteger os nossos direitos e os dos nossos clientes ou parceiros.

7. Segurança

Implementamos medidas de segurança para proteger os seus dados e minimizar acessos ou divulgações não autorizadas. Não podemos, contudo, garantir a eliminação total do risco de utilização indevida.

8. Responsável pelo Tratamento

Sede: Porto, Apartado 55071, Rua do Vilar, 4051‑401 Porto. O Responsável pelo Tratamento assegura o cumprimento das regras de tratamento de dados pessoais. Contacto: dpo@modusdevida.online (protegido).

9. Cancelamento de subscrição

Se não deseja receber e‑mails comerciais ou pretende ser removido da nossa mailing list: clique em «cancelar subscrição» em qualquer e‑mail de marketing; contacte‑nos através de unsubscribe@modusdevida.online (protegido).

10. Contactos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre os seus dados pessoais: privacidade@modusdevida.online (protegido). Para questões gerais: geral@modusdevida.online (protegido).

Notas finais. Se não concorda com as nossas políticas, não utilize os nossos websites ou aplicações. Respeitamos os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição à utilização dos dados para marketing ou comunicação com terceiros. Não enviamos qualquer conteúdo relacionado com telemóveis, jogos de azar, encontros ou outros materiais duvidosos.

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. Âmbito e Aceitação

Estes Termos e Condições regulam a utilização dos websites, aplicações e serviços da ModusDeVida. Ao aceder ou utilizar as nossas plataformas, concorda integralmente com estes termos. Se não concordar, não utilize os nossos serviços.

2. Identificação do Responsável

ModusDeVida. Sede: Apartado 55071, Rua do Vilar, 4051‑401 Porto. Contacto: geral@modusdevida.online (protegido).

3. Objeto

A ModusDeVida disponibiliza:

SiteUp — Presença digital, desenvolvimento web, e‑commerce, SEO e manutenção.
Connect — Comunicação digital direta, e‑mail marketing, automação e análise de dados.
Pssst — Plataforma de ofertas verificadas, parcerias com marcas e inteligência de consumo.

Cada serviço rege‑se por estes termos, complementados por condições específicas quando aplicável.

4. Acesso e Utilização

O acesso às plataformas é permitido a título provisório. Reservamo‑nos o direito de: suspender, retirar ou modificar serviços sem aviso prévio; restringir o acesso a determinadas áreas ou funcionalidades; alterar estes termos a qualquer momento. É sua responsabilidade: garantir que todos os dados fornecidos são verdadeiros e atualizados; manter a confidencialidade das credenciais de acesso; não utilizar os serviços para fins ilícitos ou não autorizados. O não cumprimento poderá resultar na suspensão imediata do acesso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — textos, imagens, logótipos, código, design, funcionalidades — é propriedade exclusiva da ModusDeVida ou dos seus licenciadores. Não é permitido: reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização escrita; utilizar marcas ou logótipos para fins comerciais não expressamente autorizados; descompilar, realizar engenharia inversa ou extrair o código‑fonte das plataformas. O utilizador concede‑nos uma licença não exclusiva, livre de royalties, para utilizar qualquer conteúdo que publique nas nossas plataformas para fins de operação e melhoria dos serviços.

6. Responsabilidades e Garantias

Os serviços são fornecidos «no estado em que se encontram». Não garantimos que: o funcionamento seja ininterrupto ou isento de erros; os resultados obtidos correspondam integralmente às suas expetativas; as plataformas estejam permanentemente disponíveis. A ModusDeVida não é responsável por: danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização dos serviços; perda de dados, receitas ou oportunidades de negócio; conteúdos ou condutas de terceiros nas nossas plataformas; acessos não autorizados ou falhas de segurança fora do nosso controlo razoável. Esta limitação aplica‑se na máxima extensão permitida por lei.

7. Ligações a Sites Terceiros

As nossas plataformas podem conter ligações para sites ou recursos externos. Não temos controlo sobre esses sites e não assumimos qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas ou práticas. A utilização desses sites rege‑se pelos respetivos termos e condições.

8. Dados Pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais rege‑se pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os nossos serviços, declara ter lido e compreendido essa política.

9. Comunicações Comerciais

Ao fornecer o seu contacto, aceita receber comunicações comerciais sobre produtos, serviços e novidades da ModusDeVida e das suas marcas. Pode cancelar a qualquer momento: através do link «cancelar subscrição» em cada e‑mail; por solicitação escrita para unsubscribe@modusdevida.online (protegido).

10. Cancelamento e Rescisão

Podemos suspender ou rescindir o seu acesso, com ou sem aviso prévio, se: violar estes Termos e Condições; não cumprir obrigações de pagamento (quando aplicável); realizar atividades fraudulentas ou ilícitas. O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento através dos meios disponibilizados ou por contacto escrito.

11. Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos: imediatamente, para novos utilizadores; 30 dias após notificação, para utilizadores existentes. A utilização continuada das plataformas após alterações implica a aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem‑se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

13. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições: geral@modusdevida.online (protegido). ModusDeVida. Apartado 55071, Rua do Vilar, 4051‑401 Porto.

FIM DO DOCUMENTO.